coordenação científica
Denise Pires Fincato
e-mail: dfincato@pucrs.br
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), Doutorado em Direito - Universidad de Burgos (2001) e Pós-Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2017), onde pesquisou sobre "Crise, Tecnologia e Trabalho: estudo das Reformas Laborais (comparativo Brasil e Espanha)".Visiting Researcher na Universita degli Studi de Parma. Atualmente é professora-pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde ministra as disciplinas de "Novas Tecnologias e Relações de Trabalho" e "Metodologia da Pesquisa Jurídica". É coordenadora do grupo de pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (CNPQ/PUCRS). Na graduação e pós-graduação, leciona ainda as disciplinas de Direito do Trabalho, Prática e Processo do Trabalho. Integra comissões editoriais de diversas revistas e é avaliadora no CNPq, CAPES e CONPEDI. Possui experiência na gestão acadêmica, tendo sido coordenadora do Departamento de Prática Jurídica da PUCRS (2005-2008) e Coordenadora de Curso (2005-2008). Integrou a lista tríplice (2008) e a lista sêxtupla (2012) para preenchimento da vaga de Desembargador Federal do Trabalho reservada aos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (quinto constitucional). Integrou o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, foi Conselheira (2010-2012 e 2015-2017) e Diretora Cultural da AGETRA - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (2013-2015). Conselheira Fiscal do Instituto do Câncer Infantil (2014-2017 e 2017-2019). Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio Grande do Sul (2015-2018). Diretora da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS (2015-2018). Acadêmica Titular da Cadeira n. 34 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Coordenadora do Projeto de Pesquisa em cooperação acadêmica (Projeto Rede) denominado "Crise, Tecnologia e Relações de Trabalho: eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado" (2018-2020), no qual cooperam pesquisadores de diversos Programas de Pós Graduação e Instituições de Ensino Superior, brasileiras e estrangeiras. Advogada e Consultora Trabalhista, sócia proprietária do escritório Denise Fincato Advogados Associados. Founder e CEO do Instituto Workab. ORCID https://orcid.org/0000-0002-1339-9343.
VICE-COORDENAÇÃO
CIENTÍFICA
AMÁLIA ROSA DE CAMPOS
e-mail: amaliarosacampos@gmail.com
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo (2019-atual). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela PUCRS (2012). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008). Pesquisadora acadêmica, integrante do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho, sediado na PUCRS (2018-atual). Delegada da Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul pela Subseção de Montenegro, RS (2013-2015;2018). Conselheira da Subseção de Montenegro da Ordem dos Advogados do Brasil (2016- atual). Advogada e sócia do escritório Sant'Anna & Campos Assessoria Jurídica (2009-atual). Professora. Palestrante.
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ATRIBUIÇÕES
Responsável pela organização dos recursos humanos do Grupo, em especial: distribuição de atividades entre coordenação, liderança, bolsistas de iniciação científica e estagiários de docência; supervisão das atividades de bolsistas de todos os níveis; monitoramento e cobrança quanto à execução de tarefas, produtividade e assiduidade dos líderes de eixo, pesquisadores e bolsistas; seleção de bolsistas de iniciação científica; recrutamento de pesquisadores para atividades pontuais. Responsável pela organização das reuniões promovidas pelo Grupo, bem como de eventos que contem com sua participação; pelo acompanhamento de projetos de pesquisa e extensão junto a entidades de fomento, em especial relacionados à iniciação científica, monitoramento e atualização de bases de dados do Grupo; e atualização de site e redes sociais, dentre outros.
eixo de
pesquisa 1
Novas tecnologias e segurança social
Coordenador de Eixo:
Me. Sandro Glasenapp Moraes
e-mail: sgmoraes.adv@live.com
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Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), Especiaização em Direito Previdenciário pela UCS. Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutorando em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Bolsista CAPES).Atualmente é advogado profissional liberal atuando em escritório próprio, além da atuação docente na área de direito previdenciário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário.
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CoordenadorA de Eixo:
Dda Beatriz Lourenço Mendes
e-mail: beatrizlmendes@outlook.com
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Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na área de concentração Fundamentos Constitucionais de Direito Público e Privado. Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande. Advogada. Bolsista CAPES. Pesquisadora do grupo Novas tecnologias, Processo e Relações de Trabalho, no eixo de Novas Tecnologias e Segurança Social.
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EMENTA
O presente eixo tem como foco a segurança social em face das novas tecnologias aplicadas às relações de trabalho. A segurança social neste enfoque abrange tanto as questões vinculadas à saúde e segurança do trabalhador, quanto a segurança do social prestada pelo sistema de seguridade social. Assim, são objetos de pesquisa do presente eixo, as implicações da aplicação de novas tecnologias na saúde do trabalhador, podendo-se citar, dentre outros os efeitos psicológicos da hiperconexão, assim como as implicações destas novas formas de trabalho possibilitadas pela tecnologia no sistema de seguridade social.
eixo de
pesquisa 2
NOVAS TECNOLOGIAS E RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
Coordenadora de Eixo:
Me. Denise de Oliveira Horta
e-mail: denisehorta@gmail.com
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Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2021), com bolsa CAPES/PROEX. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (PUCRS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Relações de Trabalho e Sindicalismo (PUCRS). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela PUCRS (2020). Pós-graduada em Derechos Humanos Laborales y Gobernanza Global pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha (2019). Bacharel em Direito pela PUCRS (2017) e Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela UFRGS (2003). Servidora pública no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região desde 2011, atualmente lotada na Secretaria de Recurso de Revista.
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Coordenadora de eixo
Mda. Julise Lemonje
e-mail: juliselemonje@hotmail.com
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Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na área de Concentração Fundamentos Constitucionais de Direito Público e Privado (contemplada com bolsa PRO-STRICTO PUCRS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2021). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS, 2018). Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Ciências da Saúde em Porto Alegre (UFCSPA, 2019). Participou de Programa de Mobilidade Acadêmica na Facultad de Relaciones Laborales da Universidad de Granada (UGR, 2017). Realizou curso de formação em "Ferramentas e Conceitos na Potencialização de Práticas Sociais e Institucionais" pelo Instituto Pichon-Rivière. Líder de Eixo de Direito Coletivo do Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (PUCRS).
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ementa
As novas modalidades laborais derivadas dos avanços tecnológicos desafiam o Direito Coletivo do Trabalho enquanto ramo jurídico vinculado à representação de classe dos trabalhadores. “Uberização”, trabalho transnacional, teletrabalho, entre tantos outros, são formas de trabalho que complicam a identificação dos trabalhadores como categoria profissional, pela ausência de vínculo gerado pelo local de prestação do serviço. Por outro lado, os meios de comunicação, cada vez mais ágeis, permitem a integração entre trabalhadores de quaisquer localidades, unidos por um mesmo objetivo. Assim, este eixo de pesquisa pretende investigar os reflexos das atuais relações de trabalho, derivadas das novas tecnologias da informação e da comunicação, no Direito Coletivo do Trabalho. Menciona-se como exemplos de temas a serem aprofundados: a greve tecnológica, a negociação coletiva transnacional, a inclusão de normas de teletrabalho nos instrumentos coletivos, a organização dos trabalhadores por redes sociais, a assembleia sindical via aplicativo de mensagem.
eixo de
pesquisa 3
TRABALHABILIDADE E TRABALHO SUSTENTÁVEL
Coordenadora de Eixo:
Mda. Andressa Munaro Alves
e-mail: andressa.castroalvesadv@gmail.com
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Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, Bolsista CAPES. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Verbo Educacional. Graduada em Direito pela Instituição Educacional São Judas Tadeu. Professora da Instituição Educacional São Judas Tadeu. Advogada Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil/RS.
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ementa
O cenário laboral passa por constantes mudanças e, em razão disso, é pauta constante em estudos acadêmicos. Consciente de tal cenário disruptivo, o presente eixo almeja estudar o trabalho do futuro, atrelando-o a novos vieses, como: o direito do trabalho de emergência; as reformas trabalhistas; o papel da tecnologia como aliada na atividade laboral; os novos ambientes de trabalho e a cooperação homem-máquina; o desenvolvimento sustentável como forma inclusiva; a reconstrução da cultura do trabalho, etc. Como consequência, também o cenário juslaboral verificam-se impactos, quer por lacuna, desconformidade ou transformação normativa. Nesse timbre, por entender que para o alcance do trabalho do futuro, faz-se necessário garantir trabalhabilidade, vez que se trata de fenômeno social catalisador de instrumentos propulsores da mola retroalimentadora do trabalho sustentável, figura ímpar e, ferramenta capaz de garantir o trabalho vindouro, debruça-se nos meandros que os estudos nesta área proporcionam.
eixo de
pesquisa 4
compliance trabalhista digital
Coordenadora de Eixo:
Me. Caroline de Melo Lima Gularte
e-mail: c.melolima@gmail.com
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Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Especialista em Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Unisinos (2017). Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS (2011). Graduada em Direito pela Unisinos (2008). Pesquisadora acadêmica, integrante do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho, sediado na PUC/RS. Presidente da Comissão de Proteção de Dados Pessoais da Associação Brasileira de Advogados - ABA/RS (gestão 2021/2023). Professora de cursos de pós-graduação e cursos especializados em Compliance e Proteção de Dados Pessoais. Autora da obra “A Proteção de Dados Pessoais no Uso de Tecnologia na Relação de Emprego: efeitos do compliance trabalhista digital nas negociações coletivas.” Diretora da Comply4Tech - Compliance Trabalhista e Digital. Advogada e Palestrante.
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EMENTA
Um programa de compliance pode envolver diversas áreas do conhecimento jurídico, sendo o objetivo deste eixo de pesquisa perscrutar a implementação de um sistema de compliance trabalhista e digital, compreendendo-se que o meio ambiente de trabalho (numa concepção dinâmica) envolve, inclusive, um aspecto artificial (ciberespaço), o que confere diversos desafios ao operador jurídico. Para tanto, propõe-se aferir questões relacionadas à temática do compliance (seus elementos e procedimentos), analisadas à luz do direito e processo do trabalho, bem como a importância da implementação de um sistema de compliance trabalhista e digital, como técnica para regulamentação das relações de trabalho, que estão em constante transformação e são afetadas pela crise econômica e pelo avanço tecnológico incessante.
eixo de
pesquisa 5
jurisdição, processo e tecnologia
Coordenadora de Eixo:
Me. Amália Rosa de Campos
E-mail: amaliarosacampos@gmail.com
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Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, na área de concentração Teoria Geral da Jurisdição e Processo (2019-atual). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela PUCRS (2012). Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008). Pesquisadora acadêmica, integrante do Grupo de Pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho, sediado na PUCRS (2018-atual). Delegada da Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul pela Subseção de Montenegro, RS (2013-2015;2018). Conselheira da Subseção de Montenegro da Ordem dos Advogados do Brasil (2016- atual). Advogada e sócia do escritório Sant'Anna & Campos Assessoria Jurídica (2009-atual). Professora. Palestrante.
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Ementa
O eixo destina-se à pesquisa acerca dos impactos provocados pela tecnologia da informação na prestação jurisdicional lato sensu e no direito processual do trabalho em particular. São objeto de estudo, exemplificativamente, o processo judicial eletrônico, as online dispute resolution, advocacia 4.0 e o impacto da inteligência artificial e machine learning na gestão de processos, nas tomadas de decisão e na prática de atos pelos sujeitos processuais.
administração e
organização
gestão do projeto de pesquisa em rede: impactos da crise e da tecnologia nas relações de trabalho
Coordenador de Eixo:
Guilherme Wunsch
e-mail: profguilherme.unisinos@yahoo.com.br
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Advogado no Escritório Rita Pavoni Advogados Associados. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS com estágio de pós-doutoramento em andamento na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Professor do Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, em São Leopoldo,RS. Professor e Advogado do PRASJUR - Prática de Assistência Judiciária Gratuita, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Membro do grupo de pesquisa Direito do Trabalho e Novas Tecnologias, liderado pela Professora Drª. Denise Pires Fincato (PUCRS). Coordenador da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB/RS - Subseção São Leopoldo. Autor de livros e artigos.
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EMENTA
Responsável pela gestão e desenvolvimento do Projeto Internacional de Pesquisa, em Rede Interinstitucional, "Impactos da Crise e da Tecnologia nas Relações de Trabalho".
